Política
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Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
Atual ministro Cristiano Zanin está impedido de julgar pois atuou como advogado de defesa de Lula
Economia
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Setores avaliam proposta alternativa de reoneração híbrida da folha
Modelo prevê uma diminuição gradual da cobrança da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta a partir de 2025
Política
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Moraes manda soltar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Ministro do STF justifica que tenente-coronel manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal
Economia
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Reoneração da folha salarial já vale para abril, diz Receita
Decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras
Economia
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Zanin suspende desoneração da folha de empresas e prefeituras
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU, Jorge Messias
Política
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Definição sobre multas da Lava Jato vai ser decidida pelo STF
Motivo é a falta de acordo entre governo e empreiteiras para renegociar acordos de leniência; dívida de sete empresas soma R$ 11,8 bi
Política
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AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões por ano
Política
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STF julga processo sobre bloqueio de aplicativo de mensagens no país
Caso em análise é sobre a decisão de uma juíza do Rio que determinou, em 2016, o bloqueio do mensageiro no Brasil de modo imediato
Política
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Reação a afastamentos de juízes mostra insatisfação de Barroso
Presidente do STF reage às tentativas de punição a agentes públicos que atuaram na Lava Jato
Política
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STF reage a relatório divulgado nos EUA sobre decisões de Moraes
Supremo diz que ordens judiciais enviadas ao X são fundamentadas; documento foi divulgado por deputados republicanos ligados a Trump
Geral
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STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias
Ministros ainda não vão julgar o mérito do caso nesta primeira fase, mas as partes envolvidas no processo poderão fazer suas argumentações
Política
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STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Política
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Centrão se une a bolsonaristas e prepara novo modelo de foro
O principal objetivo é tirar do Supremo o poder de julgar e aplicar medidas cautelares contra políticos com mandato
Política
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CCJ da Câmara aprova, por 39 a 25, manter prisão de Brazão; decisão vai a plenário
Deputado está preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018
Política
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PGR descarta medidas mais duras a Bolsonaro por ida a embaixada
Paulo Gonet, procurador-geral da República, se manifesta sem pedir prisão do ex-presidente
Política
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Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Filial da empresa no País alega não ter comando sobre rede social e solicitou que sede internacional responda por processos
Política
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Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro
Política
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Poder moderador das Forças é tese golpista, vota Moraes placar é de 10 a 0
Julgamento acontece em plenário virtual. Magistrado disse que poder civil exerce soberania sobre as autoridades militares
Política
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Cármen refuta 'superpoder' para as Forças Armadas
STF já tem 8 a 0 para rejeitar papel moderador de militares e que a Constituição não permite intervenção militar sobre os três Poderes
Esporte
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Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália